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TRT-18 confirma culpa de empregador por sobrecarga de operador de máquinas

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve o reconhecimento de doença ocupacional desenvolvida por operador de máquinas em indústria de alimentos.

O trabalhador ingressou na empresa em janeiro de 2015 exercendo a função de operador de produção. Alegou que no desempenho de suas atividades executou movimentos repetitivos com grande sobrecarga muscular. Afirmou que a empresa não proporcionou ambiente de trabalho saudável, motivo pelo qual desenvolveu doença ocupacional. Leia mais

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MPT divulga orientações para segurança do trabalho remoto

O Ministério Público do Trabalho – MPT publicou a Nota Técnica nº 17/2020 com orientações para segurança do trabalho remoto ou home office, a serem observadas por empresas, sindicatos e órgãos públicos.

O MPT defende o respeito à jornada contratual durante essa modalidade de trabalho, o direito à desconexão, compatibilização das necessidades empresariais e trabalhistas às responsabilidades familiares, adoção de etiqueta digital, dentre outras. Reforça a necessidade de aplicação do anexo II da norma regulamentadora nº 17 (NR-17), do Ministério da Economia,  sobre ergonomia para conforto, segurança e saúde a trabalhadores de teleatendimento e telemarketing.

Conheças as medidas de proteção e segurança do trabalho remoto recomendadas pelo MPT.

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Fundacentro lança guia de prevenção à Covid-19 para Supermercados

Fundacentro lança Guia de Prevenção à Covid-19 – Orientações aos Supermercados. A cartilha relata 50 medidas a serem observadas por empregadores e trabalhadores desse segmento.

O conteúdo desse guia complementa as orientações das autoridades sanitárias do governo federal do Brasil, coordenadas pelo Ministério da Saúde. O texto harmoniza os aspectos legais com as normativas técnicas do Brasil, em conformidade com a política de isolamento social. Leia mais

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Venda de imóveis da União terá nova regulamentação legal

Venda de imóveis da União terá nova regulamentação em lei. Plenária do Senado Federal aprovou em 19.05.2020 a conversão da Medida Provisória nº 915/2019 em projeto de lei (PLV 9/2020).

Esse projeto facilita a venda de imóveis da União ao mudar vários procedimentos sobre avaliação e permitir desconto maior para leilão fracassado. A matéria segue para sanção presidencial. Leia mais

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Ministério Público do Trabalho questiona na Justiça a revisão das normas de segurança

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ação civil pública contra a União questionando a revisão das normas regulamentadoras (NRs) de saúde e segurança do trabalho.

Entre as propostas de revisão apresentadas pelo governo federal em 2020, encontram-se a alteração dos serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho nas empresas e a extinção da insalubridade por agentes biológicos [1].

As NRs são o conjunto de regras que devem ser observadas por todos os empregadores para assegurar o meio ambiente de trabalho seguro e saudável. Graças a elas, estima-se que foram evitados cerca de 8 milhões de acidentes de trabalho e 46 mil mortes no Brasil entre as décadas de 1970 e 2010. Além disso, elas são muito importantes para evitar a submissão de empregados a condições degradantes de trabalho, uma das modalidades de trabalho escravo contemporâneo. Leia mais

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Curso Fundamentos e Aplicações da Perícia de Engenharia 2020

A empresa Loxxi Engenharia realiza o curso de capacitação Fundamentos e Aplicações da Perícia de Engenharia 2020, 48 horas na modalidade presencial, baseado na publicação “Responsabilidade dos Engenheiros e Arquitetos: Fundamentos e Aplicações da Perícia Judicial“. O programa está disponível para empresas, instituições de ensino, associações de profissionais e grupos interessados.

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Informações Gerais

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Curso Controlador em Segurança Ocupacional 2020

A empresa Loxxi Engenharia realiza o curso de capacitação Controlador em Segurança Ocupacional 2020, 48 horas na modalidade presencial, baseado na publicação “Está Tudo sob Controle? A Segurança do Trabalho nas Organizações“. O programa está disponível para empresas, instituições de ensino, associações de profissionais e grupos interessados.

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Síndrome do pânico e saúde mental no trabalho

Em 27 de março de 2012, o vôo 191 da JetBlue, aeronave Airbus A320 com 135 passageiros a bordo, seguia de Nova Yorque para Las Vegas, Nevada, nos Estados Unidos.

Três horas e meia após a decolagem do aeroporto John F. Kennedy (JFK), em Nova Iorque, ocorreu a emergência à bordo devido ao distúrbio mental do seu comandante.

Segundo relatos dos passageiros do vôo, o piloto teve um surto. Durante sua crise nervosa, ele falava que todos iriam morrer, que afegãos e iraquianos estavam ameaçando o voo, mencionava Israel e destruição. Proferia frases sem sentido. Leia mais

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Gerenciamento de riscos do trabalho noturno

O trabalho noturno contribui para desenvolver câncer de mama, na próstata e colorretal. Esse último é o tumor maligno que surge no intestino grosso, no cólon ou em sua porção final, o reto.

Essa foi a constatação dos cientistas de 16 países membros da Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (IARC), da Organização Mundial de Saúde (OMS). Em julho de 2019, 27 cientistas se reuniram em Lyon, França, para discutir os riscos de incidência câncer para trabalhadores noturnos. A avaliação completa será publicada no volume 124 das monografias do IARC.

Em 2007, o trabalho em turnos com perturbação do ciclo biológico natural foi classificado pela IARC como “Provavelmente carcinogênico para humanos” (Grupo 2A), com base em evidências experimentais em animais e casos comprovados de câncer de mama em humanos. Leia mais

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Saúde Pública alerta sobre doença do pombo

Em 25/09/2019 o Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr. Anuar Auad (HDT), em Goiânia, Goiás, divulgou comunicado alertando sobre a doença do pombo. Saúde Pública alerta sobre a criptococose, doença infecciosa adquirida por aspiração dos fungos encontrados nas fezes dessas aves.

Leia o comunicado do HDT:

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