Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denuncia responsáveis por desabamento de edifícios no centro do Rio de Janeiro.
Seis pessoas foram denunciadas por terem causado o desabamento dos edifícios Liberdade, Treze de Maio e Colombo, no centro do Rio de Janeiro, em 25 de janeiro de 2012.
De acordo com a 2ª Promotoria de Justiça da 1ª Central de Inquéritos, as obras realizadas pela empresa TO Tecnologia Organizacional no 9º andar do Edifício Liberdade provocaram o desabamento que resultou na morte de 22 pessoas.
Foram denunciados o sócio e administrador da TO, Sérgio Alves de Oliveira, a funcionária da empresa Cristiane do Carmo Azevedo, que contratou os pedreiros e o mestre de obras, além de Gilberto Figueiredo da Castilho Neto, Andre Moraes da Silva, Wanderley Muniz da Silva e Alexandro da Silva Fonseca Santos, responsáveis pela execução da reforma.
“Os denunciados, pela soma de suas condutas culposas, permitiram e realizaram obras no pavimento do 9º andar, com a retirada de diversas paredes, formando um grande ‘entulho’. Tais elementos, de qualquer forma, contribuíram para um colapso estrutural, causando o desabamento do prédio e, por consequência, dos outros dois edifícios ali situados”, narra trecho da denúncia.
De acordo com a denúncia, Sérgio e Cristiane agiram com imprudência ao determinaram a realização de obras sem qualquer análise técnica e autorização da Prefeitura, além de terem violado regras técnicas de profissão.
Todos os denunciados vão responder por desabamento culposo com resultado morte. Eles foram enquadrados nas sanções do Código Penal: artigos 256 e 258, aplicando-se a pena do artigo 121, parágrafos 3º e 4º, aumentada de 1/3, na forma do artigo 70.
O Promotor de Justiça Alexandre Murilo Graça deixou de denunciar os outros sócios da empresa, visto que Sérgio Alves era o administrador e responsável pela execução da obra. Contudo, há a possibilidade de os outros também serem denunciados a partir de novos elementos.
Em 21 de dezembro de 2012, o Ministério Público Federal remeteu ao MPRJ o inquérito com mais de 11 volumes. A Promotoria requereu ainda diligências à 5ª DP (Mem de Sá), entre elas a complementação de laudos periciais e a realização de oitivas de parentes das vítimas.
Fonte: Assessoria de Comunicação do MPRJ, 24/1/2013.
Crédito da imagem: Pablo Jacob / Agência O Globo
