Goiânia, capital de Goiás, foi escolhida para a fase piloto da plataforma Cidades Emergentes e Sustentáveis (CES) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O diagnóstico resultante do projeto estão registrados no documento Goiânia Sustentável – Plano de Ação.
Desde que foi selecionada pelo BID, técnicos e gestores da prefeitura de Goiânia estão fazendo o levantamento de dados e na análise das demandas da cidade. A prefeitura recebe a colaboração de representantes da sociedade civil, do terceiro setor, das universidades, da iniciativa privada e outros atores locais.
A Plataforma CES, criada pelo BID, aplica o conceito de sustentabilidade em todos os aspectos da gestão municipal, viabilizando o apoio técnico e financeiro para a elaboração e a execução de projetos e políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável.
A equipe da prefeitura municipal de Goiânia coletou diversos dados para composição de 79 indicadores. Eles permitem avaliar a situação em relação a outras cidades da plataforma ou da América Latina, tomando como referência valores considerados médios para a região.
O diagnóstico de Goiânia revelou bom manejo de temas como água, resíduos sólidos e energia, e de alguns temas ligados à dimensão ambiental, como vulnerabilidade a desastres naturais. Questões ligadas ao esgotamento sanitário, controle da qualidade do ar e da poluição acústica merecem maior atenção.
Em relação às questões urbanas, temas como saúde, educação, níveis de pobreza da população apresentaram bons resultados. Contudo, os temas de base econômica diversificada, emprego e conectividade mostraram a necessidade de melhoria.
Construção do Plano de Ação para Goiânia
O Plano de Ação foi desenvolvido em coautoria com a equipe da prefeitura de Goiânia. O envolvimento da sociedade local ocorreu desde a apresentação da metodologia experimental ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) do Município, em maio de 2011.
O plano, iniciado em agosto de 2011, teve participação efetiva das equipes técnicas da Prefeitura, do Banco e das entidades da sociedade civil.
O resultado final dessa análise identificou seis áreas de ação prioritárias, algumas delas com temas em conjunto:
- (1) transporte público e mobilidade urbana;
- (2) competitividade e conectividade;
- (3) modernização da gestão pública – gestão por resultados;
- (4) segurança pública;
- (5) gestão da expansão urbana;
- (6) gerenciamento de desastres naturais e adaptação às mudanças climáticas.
O prefeito de Goiânia, Paulo de Siqueira Garcia, comentou as áreas priorizadas no Plano de Ação. A prefeitura tem projetos em elaboração sobre transporte e mobilidade, competitividade e conectividade, prevenção à violência, desenvolvimento urbano, gestão por resultados e vulnerabilidade às mudanças climáticas.
Objetivos e Importância do Atlas do Mercado de Terras
No Brasil não existe referencial para consulta pública sobre de valor de terras rurais em nível nacional e disponibilizado de forma gratuita por entidades representativas do setor.
Assim, o Atlas do Mercado de Terras do Incra supre essa deficiência e oferece à sociedade o livre acesso à informação visando aos seguintes objetivos:
1) sistematizar os dados dos Relatórios de Análise dos Mercados de Terras (RAMT) elaborados pelas superintendências regionais da autarquia; e
2) oferecer dados para diversas análises econômicas e comparativas dos valores de imóveis rurais, subsidiando avaliações extrajudiciais e judiciais.
Este primeiro Atlas apresenta a relação entre uso e valor das terras rurais, tendências a partir de dados coletados regularmente em 244 regiões no Brasil (Mercados Regionais de Terras – MRT).
A fonte das informações sobre uso dos solos é o projeto Mapbiomas Coleção nº 8. Os valores das terras foram estimados por equipe de 200 técnicos em todo o Brasil dedicados à coleta, análise e elaboração de laudos de avaliação de imóveis rurais.
Sobre a plataforma Cidades Emergentes e Sustentáveis
Para atender as necessidades e desafios das cidades emergentes como Goiânia, o BID criou a plataforma CES, focada em três dimensões: ambiental e mudança climática; desenvolvimento urbano sustentável; e fiscalização e governabilidade.
A plataforma CES facilita o diagnóstico rápido e integrado, iniciando com a coleta de indicadores para as três dimensões.
A metodologia permite a priorização de temas críticos e o desenvolvimento de soluções com participação dos cidadãos, dos governos local, estadual e federal, e de especialistas. Prioriza os temas críticos, por meio da análise da percepção que o cidadão tem sobre o problema; o impacto que terá nas mudanças climáticas; e o potencial custo econômico que a cidade teria de assumir se não atuar no tema.
A chefe da equipe do BID, Márcia Casseb, afirmou que foi exitosa a escolha de Goiânia como a primeira cidade brasileira a integrar o CES. O grande esforço do município, com a participação de técnicos e de representantes da sociedade civil organizada desde a fase de diagnóstico, resultou no Plano de Ação com ampla temática. Isso permitirá desenvolver propostas para importantes problemas enfrentados pela cidade.
Fonte: BID Notícias, artigo publicado em 30/07/2012
