O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) lançou o Atlas do Mercado de Terras Rurais no Brasil, edição novembro de 2023, contendo mapas de calor e tabelas de valores médios, mínimos e máximos por hectare (R$/ha) para terras nuas e terras com benfeitorias.
STJ uniformiza 6 critérios para cobrança do ITBI
Superior Tribunal de Justiça – STJ uniformizou critérios para cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, a serem observados por entes municipais.
Valor atribuído aos imóveis e técnicas de avaliação
Artigo discute o valor atribuído aos imóveis e as técnicas de avaliação que permitem obter maior precisão e confiabilidade na atualidade.
Fixação do IPTU por avaliação de imóveis urbanos
Artigo analisa a fixação do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano por técnicas de avaliação de imóveis urbanos. Esse tributo suscita grandes discussões e disputas judiciais, especialmente quando há mudanças ou atualização dos seus valores.
Bem de família pode ser penhorado em garantia da locação comercial
Bem de família pode ser penhorado na execução de garantia contratual da locação comercial. STF validou essa tese de repercussão geral. Avaliação do imóvel previne perdas financeiras.
Loxxi elabora Laudo de Avaliação para imóveis da União
A Loxxi Engenharia, empresa com grande experiência em inteligência imobiliária, elabora laudo de avaliação para apresentação de Proposta de Aquisição de Imóveis (PAI) da União. Conheça as regras básicas para participar dessa oportunidade.
Justiça de SP delimita avaliação de bens aos peritos engenheiros e arquitetos
Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP confirmou prerrogativa de peritos engenheiros e arquitetos na avaliação de bens e aluguéis. Colegiado do TJSP aprovou Acórdão sobre essa matéria técnica de engenharia e arquitetura. Não será admitida a nomeação de corretor de imóveis para esse tipo de perícia.
Venda de imóveis da União terá novo marco legal
Senado Federal aprovou o Projeto de Lei PLV 9/2020, conversão da Medida Provisória nº 915/2019. Nova regulamentação altera vários procedimentos sobre avaliação de imóveis pertencentes à União e permite desconto maior no caso de leilão fracassado. A matéria segue para sanção presidencial.
Curso Técnico Perícia de Engenharia
Loxxi Engenharia realiza o curso de capacitação Fundamentos e Aplicações da Perícia de Engenharia 2020, modalidade presencial, baseado na publicação “Responsabilidade dos Engenheiros e Arquitetos” e complementando por diversos recursos didáticos. O curso está disponível para empresas, instituições de ensino, associações de profissionais e grupos interessados.
Redução do custo da avaliação de imóveis por bancos
Avaliação de imóveis residenciais poderá ser realizada por modelos estatísticos. Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou os bancos a reduzirem a contratação de profissionais avaliadores. Comentário técnico do Eng. Civil Rone Antônio de Azevedo.