Avaliação de imóvel é muito lucrativa para bancos portugueses, “negócio da China”, segundo a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor – Deco.
Isto porque os consumidores pagam, em média, 232 euros* (872 reais) por avaliação de imóvel pedido em financiamento ao banco, quando esta lhes custa menos de metade, cerca de 112 euros (421 reais).
E se forem contratadas diretamente pelos consumidores, as avaliadoras cobram em média 163 euros (613 reais). Em 2015, os bancos terão arrecadado mais de um milhão de euros (3,76 milhões de reais) em avaliações de imóveis.
“Quando contrata um crédito à habitação, a avaliação da casa é um fator fundamental para determinar o valor e as condições do empréstimo. Em regra, esta avaliação é encomendada pelo banco a um avaliador independente. O cliente paga, mas não tem qualquer garantia de que o empréstimo seja concedido. Caso não seja, tem de se dirigir a uma segunda instituição e pagar novamente”, escreve a Deco no seu site.
Proposta de avaliação única do imóvel
Nesse sentido, e para contrariar esta situação, a Deco “exige que o consumidor possa escolher o avaliador e usar uma única avaliação em várias instituições, à semelhança do que se passa” em Espanha.
“Faremos chegar as nossas reivindicações à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), ao Banco de Portugal, ao Ministério das Finanças e aos grupos parlamentares. Passados seis anos desde a nossa última reivindicação sobre o tema, quase tudo continua na mesma. No processo de concessão de crédito, os bancos ainda exigem a avaliação do imóvel e impõem a entidade que faz o serviço”, refere a Deco.
E se o crédito não for aprovado e o consumidor tiver de recorrer a outro banco a avaliação paga não pode ser utilizada, tendo de pagar outra avaliação. “A que tinha feito anteriormente não serve, apesar de estar prevista na lei a chamada portabilidade da avaliação, mas, na prática, esse relatório não será aceito por uma segunda instituição bancária”, explica a associação.
Fonte: Idealista News, publicado em 27/6/2017.
Nota: (*) 1,00 euro = 3,76 reais (cotação em 27/6/2017).