Acidentes de trânsito custam R$ 12 bilhões por ano para Previdência Social no Brasil.
O número de pessoas com invalidez permanente em decorrência desses acidentes saltou de 33 mil, em 2002, para 352 mil, em 2012. Já o número de mortes passou, no mesmo período, de 46 mil para 60 mil.
Os dados são da Seguradora Líder, empresa responsável pelo DPVAT, o seguro obrigatório pago pelos proprietários de veículos no Brasil.
O secretario de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, apresentou o levantamento na reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). Ele também falou sobre os impactos dos acidentes de trânsito nas contas da Previdência e algumas medidas do Ministério da Previdência Social (MPS) para diminuir os acidentes e os gastos com vítimas do trânsito.
Impactos dos acidentes de trânsito
Cerca de um milhão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são destinados a vítimas dos acidentes de trânsito. Essa despesa representa mais de R$ 12 bilhões para os cofres do INSS. Segundo o secretário Rolim, “a situação é preocupante, pois os números são elevados e crescentes”. Esses resultados são baseados nos dados do DPVAT, do valor e a duração média dos benefícios previdenciários.
O levantamento revelou que a maioria das vítimas tem entre 18 e 40 anos, ou seja, são pessoas em idade ativa. “O benefício que gera maior despesa ao INSS é a aposentadoria por invalidez, pois é um benefício de longa duração pago, na maioria das vezes, a pessoas jovens”, explicou Rolim. Ele acrescentou que é essencial investir na reabilitação para o trabalhador voltar ao mercado sem precisar se aposentar.
“Não temos informações muito precisas sobre os impactos dos acidentes de trânsito na Previdência porque não há um indicador específico que aponte os afastamentos gerados por esses acidentes”, comentou o Rolim.
Atualmente, existem termos de cooperação para troca de informações entre o MPS e a Seguradora Líder, o Denatran, a Polícia Rodoviária Federal e o Ministério da Saúde. Essa é uma das medidas tomadas para prevenir os acidentes e contribuir para diminuir as despesas da Previdência.
Ações de prevenção dos acidentes
Durante a reunião do CNPS, o capitão Charleson Alves dos Santos, da Polícia Rodoviária Estadual do Rio Grande do Norte, apresentou o Projeto de Operação de Pacificação no Trânsito. Sua meta é reduzir em 70% o número de acidentes de trânsito envolvendo motocicletas em 31 municípios da Região Agreste do estado.
O projeto foi implementado de forma experimental em três municípios, no ano de 2013, e apresentou a redução de 14% no número total de acidentes com vítimas. “Nosso desafio é conscientizar os moto-taxistas sobre o uso de capacete. No interior é comum ver mais de três pessoas em uma moto ou até mesmo o transporte de animais como porcos e galinhas”, comentou o capitão.
A situação do restante da região do Nordeste não difere do Rio Grande do Norte. Segundo dados do DPVAT, a região em que ocorreram mais acidentes com invalidez permanente é o Nordeste, com 31% do total. O percentual de invalidez por acidentes de motos nesta região chegou a 80%. Cerca de 87 mil pessoas ficaram invalidas no Nordeste em 2012 devido a acidentes com motocicletas.
Fonte: Ministério da Previdência Social, públicada em 19/12/2013 – Ascom.